Avisos Legais
Informação fornecida em conformidade com a Secção 5 da Lei Alemã de Telemédia (German Telemedia Act – TMG):
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Registo:
Inscrito no registo Comercial: Amtsgericht Stuttgart
Número de registo: HRB 18146
VAT:
Número de Identificação Fiscal conforme a Seç 27 da Lei Alemã do Imposto sobre o Valor Acrescentado: DE 183277014
Resolução de conflitos
Não participamos em resoluções de conflitos online nos Conselhos Arbitrais de Consumo
Responsabilidade pelos conteúdos
Na qualidade de fornecedores, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nos respetivos sítios da Internet conforme a Seç 7, parágrafo 1 da Lei Alemã de Telemédia (TMG). No entanto, de acordo com a Seç. 8 a 10 da mesma Lei, os fornecedores não estão obrigados a monitorizar em permanência as informações enviadas ou armazenadas ou a pesquisar evidências que indiquem atividades ilegais.
As obrigações legais para remover informações ou bloquear o uso de informações permanecem inalteradas. Neste caso, a responsabilidade existe apenas quando se toma conhecimento de uma infração legal. Os conteúdos ilegais serão removidos de imediato quando se tem conhecimento da sua existência.
Responsabilidade das Ligações
A nossa oferta inclui ligações a sítios da internet externos. Não temos influência sobre os conteúdos desses mesmos sítios da Internet, como tal não os podemos garantir. Os fornecedores ou administradores de sítios da internet são sempre responsáveis pelos seus próprios conteúdos.
Os sítios da internet ligados foram verificados relativamente a possíveis infrações à lei no momento da ligação. Os conteúdos ilegais não foram detetados aquando da ligação. Não é possível impor uma monitorização permanente dos conteúdos dos sítios da Internet ligados sem uma indicação razoável de que tenha existido uma infração à lei. As ligações ilegais serão removidas de imediato no momento em que seja conhecida a sua existência.
Direitos Legais
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